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Andreyane Souza

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Antonio Sérgio Blasquez

Artigo · há 7 anos

Ilegalidade e improbidade. É tudo a mesma coisa?

Ilegalidade e improbidade. É tudo a mesma coisa?

Jusnavegadores, Textos simples para o dia a dia! É de basilar importância saber trabalhar com os dois conceitos, principalmente se você é um advogado defendendo seu cliente em uma Ação Civil Pública...

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Eduardo Thomazoni Pessoa Silva

Comentário · há 9 anos

[Modelo] Contrarrazões de Recurso Inominado Juizado Especial Cível

Shirla Alves · há 10 anos

Somente em segunda instância, ou em casos de litigância de má-fé em primeiro grau, José. Art. 55 da Lei 9.099: Art. 55. A sentença de primeiro grau não condenará o vencido em custas e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de má-fé. Em segundo grau, o recorrente, vencido, pagará as custas e honorários de advogado, que serão fixados entre dez por cento e vinte por cento do valor de condenação ou, não havendo condenação, do valor corrigido da causa.

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Direito Diário

Artigo · há 9 anos

Qual a diferença entre auxílio doença, auxílio doença acidentário e auxílio acidente?

Muito embora os nomes cheguem a ser parecidos e provoquem confusões constantes até mesmo nos aplicadores do Direito, cumpre esclarecer que não se tratam de benefícios sinônimos. Os fatos que geram o...

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